Política de Privacidade – Proben+

1. Coleta de Dados

A Plataforma coleta informações fornecidas voluntariamente pelo Usuário (nome, e-mail, CPF, etc.) e dados gerados automaticamente durante o uso (IP, tipo de dispositivo, cookies, registros de acesso).

2. Finalidade do Tratamento

Os dados são utilizados para:

1. Permitir o uso das funcionalidades da Plataforma;
2. Enviar notificações e comunicações relacionadas aos serviços;
3. Gerar relatórios e estatísticas de uso;
4. Cumprir obrigações legais e regulatórias.

3. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados:

1. Com prestadores de serviços que auxiliem na operação da Plataforma (hospedagem, suporte, etc.);
2. Com órgãos públicos, quando exigido por lei;
3. Sempre observando o princípio da minimização e segurança das informações.

4. Armazenamento e Segurança

A Empresa adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda ou destruição.

Os dados serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades do tratamento e conforme prazos legais aplicáveis.

5. Direitos do Usuário

Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Usuário poderá:

1. Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
2. Solicitar acesso, correção, exclusão ou portabilidade;
3. Revogar consentimento;
4. Solicitar informações sobre o compartilhamento de dados.

6. Cookies

A Plataforma utiliza cookies para aprimorar a experiência do Usuário, permitindo funcionalidades como personalização e análise de desempenho. O Usuário poderá gerenciar suas preferências diretamente no navegador.

7. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos, o Usuário poderá contatar o Encarregado de Proteção de Dados por meio do e-mail: proben@semed.manaus.am.gov.br

8. Atualizações

Esta Política poderá ser alterada a qualquer momento, sendo a nova versão publicada na Plataforma, com a data de atualização revisada.